A Terceira Turma do STJ reafirma a soberania das convenções condominiais na orla paraibana. Entenda como a nova decisão impacta investidores de locação por temporada no Cabo Branco e Jardim Oceania.
Mudanças na base de cálculo do ITBI em João Pessoa exigem atenção redobrada no fechamento de contratos de alto valor. Saiba como o planejamento jurídico antecipado pode evitar bitributação.
O caso do ícone arquitetônico de João Pessoa revela o custo invisível da insegurança jurídica em grandes ativos. Analisamos os riscos de sucessão e posse que paralisaram o gigante da orla.
A primeira escritura via Blockchain em solo paraibano marca o início de uma nova era. Como a tecnologia de smart contracts está reduzindo custos de cartório em até 40% para incorporadoras.
Tribunais endurecem a punição para gestores condominiais em casos de negligência na manutenção de fachadas. O que o síndico de elite precisa fazer para blindar seu patrimônio pessoal.