Sobral H Pinto

Direito & Mercado

Clipping da Banca Sobral H. Pinto

Decisão do STJ sobre Airbnb em João Pessoa

A Terceira Turma do STJ reafirma a soberania das convenções condominiais na orla paraibana. Entenda como a nova decisão impacta investidores de locação por temporada no Cabo Branco e Jardim Oceania.

Nova Alíquota de ITBI para Imóveis de Luxo

Mudanças na base de cálculo do ITBI em João Pessoa exigem atenção redobrada no fechamento de contratos de alto valor. Saiba como o planejamento jurídico antecipado pode evitar bitributação.

O Desfecho Jurídico do Hotel Tambaú: Lições de Due Diligence

O caso do ícone arquitetônico de João Pessoa revela o custo invisível da insegurança jurídica em grandes ativos. Analisamos os riscos de sucessão e posse que paralisaram o gigante da orla.

Tokenização de Imóveis no Altiplano

A primeira escritura via Blockchain em solo paraibano marca o início de uma nova era. Como a tecnologia de smart contracts está reduzindo custos de cartório em até 40% para incorporadoras.

Responsabilidade Civil: A Nova Fronteira para Síndicos

Tribunais endurecem a punição para gestores condominiais em casos de negligência na manutenção de fachadas. O que o síndico de elite precisa fazer para blindar seu patrimônio pessoal.